A liberdade de expressão é, indubitavelmente, um dos direitos mais relevantes no que se refere à perpetuação de um Estado Democrático de Direito,1 a possibilidade de falar, escrever e se expressar de acordo com as próprias ideias e convicções é
Em fevereiro de 2020 o deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) depositou na câmera o Projeto de Lei 21/2020, o qual pretende estabelecer princípios, deveres, direitos e instrumentos para a aplicação e desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil.1 O referido projeto, até
Blockchain e Bitcoin são termos que podem causar certo espanto a algumas pessoas e temor a outras, seja por desconhecimento ou desinformação muitas vezes o termo é conectado a utilização escusa por criminosos para realização de transações. O blockchain pode
A sociedade contemporânea – complexa, plural e assimétrica –, se apresenta intensamente marcada pelo alto grau de tecnologias presente no dia a dia das pessoas. “Nesse cenário, repleto de transformações tecnológicas, o desenvolvimento das redes sociais virtuais representa um fenômeno
Quem nunca ouviu a notória frase “no mundo nada se cria, tudo se copia?”, ou até mesmo o meme “copia, mas não faz igual”, que atire a primeira pedra. As frases exprimem com perfeição a atuação da empresa Facebook nos
A Apple reiteradamente tem se envolvido em polêmicas no tocante a proteção de dados pessoais. Em 2021, pode-se destacar a criação por parte da empresa de um sistema de verificação automática de mídias, com o intuito de encontrar indícios de
Os dados assumiram uma posição de destaque em um mundo impulsionado por informação. Nessa linha de intelecção, um dos temas mais debatidos nos últimos anos é a proteção de dados, na medida em que as pessoas paulatinamente tem se atentado
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua vez, apresentam as mais diversas soluções à questão da herança digital. Em síntese, as pesquisas
Não é de hoje que pais e responsáveis expõem a imagem e a intimidade de crianças e adolescentes de diversos modos. Se outrora a exposição se limitava a mostrar a todas as visitas os álbuns do bebê, fotos de crescimento
No âmbito do Direito Digital a proteção de dados é um dos temas mais debatidos nos últimos anos, de modo que, inúmeras pesquisas têm sido desenvolvidas, nos mais diferentes vieses. Seja no Brasil, ou em outros países democráticos, paulatinamente as
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526