Direito 4.0: Fronteiras Digitais

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Cibercultura e contemporaneidade: breves notas

A sociedade experienciou, e ainda hoje vivencia, inúmeras alterações, notadamente nas últimas décadas com o advento cibernético, de modo que hoje o a conjuntura na qual a sociedade se estabelece é, por muitos indivíduos, descrita como uma sociedade contemporânea. A

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Delineamentos da Sociedade de Informação

A informação desempenha papel fundamental na história humana,1 todavia ganha maior destaque, a partir do momento que a economia passa a basear na mesma. “A sociedade passou da economia agrícola (1880-1910) para a economia industrial (1920-1940), e, por último (a

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Instagram, Depressão e Responsabilidade Civil Preventiva do Fornecedor

A sociedade contemporânea – complexa, plural e assimétrica –, se apresenta intensamente marcada pelo alto grau de tecnologias presente no dia a dia das pessoas. “Nesse cenário, repleto de transformações tecnológicas, o desenvolvimento das redes sociais virtuais representa um fenômeno

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Uso de Dados Pessoais no (Combate ao) Terrorismo

Os dados assumiram uma posição de destaque em um mundo impulsionado por informação. Nessa linha de intelecção, um dos temas mais debatidos nos últimos anos é a proteção de dados, na medida em que as pessoas paulatinamente tem se atentado

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Breves notas acerca do Projeto de Lei 1.689/2021

O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua vez, apresentam as mais diversas soluções à questão da herança digital. Em síntese, as pesquisas

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