A Corte Constitucional da Colômbia, mais alto tribunal do país, em 21 de fevereiro de 2022 descriminalizou o aborto até a 24º semana de gestação. Trata-se de uma conquista histórica para a luta feminista num país em que, a cada
Breve histórico sobre a Ucrânia A Ucrânia é um país situado na Europa Oriental. Em termos de extensão, é o segundo maior país da Europa, o que torna a sua fronteira muito extensa. Ao norte, seus limites territoriais fazem divisa
O Brasil é conhecido pelas danças, pela festividade, pelo futebol e pelo Carnaval. O brasileiro, pela calorosidade, pelo acolhimento e pela receptividade aos não-nacionais, estampados pela alegria constante, pelo sorriso no rosto e pelo abraço apertado. Porém, o que não
No texto anterior, coloquei em discussão como a educação e mais propriamente a metodologia de ensino, prezada pela hierarquia entre professor e aluno e pela simples informação de conteúdo leva ao obscurantismo em detrimento do aprendizado consciente e criativo. Mudar
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
A contemporaneidade vem mostrando que o sistema democrático experimenta disfunções imprevistas pelo pensamento do constitucionalismo liberal clássico. A essa altura da história, resta evidente que o pensamento político errou quando imaginou que as democracias constitucionais não poderiam implodir, convertendo-se “democraticamente”
Como mencionado no texto “Diálogo harmonioso, soft law e normas programáticas: a construção do Direito Internacional Privado diante de pessoas e circunstâncias de vulnerabilidade”, o Direito Internacional Privado tem encontrado novas metodologias para lidar com os desafios contemporâneos. Dentre estes
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Em 01 de outubro de 2021 foi publicada internacionalmente, pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, a obra “Transformações do direito contemporâneo: danos à pessoa humana”, coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães e por Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A
O embate entre a dignidade da pessoa humana e direito de crédito dos prestadores de serviços públicos essenciais, como água e energia elétrica, não é um tema novo. Suas consequências, entretanto, tornam-se cada mais agravantes no contexto de enfrentamento do
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