Retomando a periodicidade desta coluna, após hiato necessário para o alinhamento de alguns projetos, escolhi tecer algumas considerações sobre um assunto genuinamente importante (e preocupante), julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final do ano passado: a fixação de
Muito me alegra ter este espaço para tecer algumas linhas sobre minha nova obra, intitulada com o título desta matéria: “Processo, jurisdição e sistema de justiça multiportas: Entre o Brasil e a Itália”1, recentemente publicada pela Editora Thoth. Evidentemente, não
INTRODUÇÃO Este ensaio é uma breve homenagem aos grandes mestres do Processo Civil italiano: Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei e Enrico Redenti. Cada um, à sua maneira, ajudou a formar a espinha dorsal da teoria processual moderna, com ideias
Finalizando o giro sobre os patres do Processo Civil Moderno, hoje tenho o desafio de falar sobre aquele que na minha opinião é o mais complexo de ser rememorado: Francesco Carnelutti. Jurista de excelência, assíduo pensador e pesquisador, cuja complexidade
Entre as minhas matérias, tenho resgatado, com muito prazer, a vida e a obra de grandes juristas que contribuíram significativamente para o estudo do Direito Processual Civil. Mais do que prestar uma homenagem, a proposta está assentada na ideia de
Muito do que podemos aprender ou refletir sobre o Direito não está meramente em codificações extensas ou em cursos técnicos bem definidos. O Direito orbita nas mais simples coisas do nosso cotidiano ou a que a ele achamos que nada
Recentemente, tive o prazer de desenvolver um capítulo de livro com a minha sócia Júlia Leal Danziger sobre a litigância abusiva (predatória) e o Tema 1.198 do STJ. No trabalho, buscamos entender o que caracteriza a litigância abusiva (predatória), o
Para a matéria deste mês, escolhi abordar um assunto que já enfrentei em momento anterior1 e que, também, foi objeto de um dos tópicos da minha tese de doutoramento – já em processo editorial para a publicação da sua versão
INTRODUÇÃO Na semana passada (desta matéria), foi publicada a Lei n. 14.976, de 18 de setembro de 2024, que altera o art. 1.063 do Código de Processo Civil para dispor sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis nas hipóteses de
INTRODUÇÃO Dentro de um sistema jurídico fundado na tradição jurídica da civil law, é comum o movimento de constantes propostas legislativas, visando sobretudo equalizar a lei a realidade (deficiências, anseios, modificações nas instituições etc.) da sociedade. Trata-se de pêndulo natural
