Entre as minhas matérias, tenho resgatado, com muito prazer, a vida e a obra de grandes juristas que contribuíram significativamente para o estudo do Direito Processual Civil. Mais do que prestar uma homenagem, a proposta está assentada na ideia de
Muito do que podemos aprender ou refletir sobre o Direito não está meramente em codificações extensas ou em cursos técnicos bem definidos. O Direito orbita nas mais simples coisas do nosso cotidiano ou a que a ele achamos que nada
Recentemente, tive o prazer de desenvolver um capítulo de livro com a minha sócia Júlia Leal Danziger sobre a litigância abusiva (predatória) e o Tema 1.198 do STJ. No trabalho, buscamos entender o que caracteriza a litigância abusiva (predatória), o
Para a matéria deste mês, escolhi abordar um assunto que já enfrentei em momento anterior1 e que, também, foi objeto de um dos tópicos da minha tese de doutoramento – já em processo editorial para a publicação da sua versão
INTRODUÇÃO Na semana passada (desta matéria), foi publicada a Lei n. 14.976, de 18 de setembro de 2024, que altera o art. 1.063 do Código de Processo Civil para dispor sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis nas hipóteses de
INTRODUÇÃO Dentro de um sistema jurídico fundado na tradição jurídica da civil law, é comum o movimento de constantes propostas legislativas, visando sobretudo equalizar a lei a realidade (deficiências, anseios, modificações nas instituições etc.) da sociedade. Trata-se de pêndulo natural
Dando continuidade ao projeto de investigar a vida e a obra dos grandes processualistas da história, anteriormente, tivemos a oportunidade de recapitular passagens sobre os saudosos Profs. João Bonumá, Nicola Picardi e Piero Calamandrei. Para a matéria deste mês, falaremos
A Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024, originada pelo Projeto de Lei n. 1.803, de 2023, de autoria do Deputado Federal Rafael Prudente, promoveu alterações na redação original do § 1º e incluiu o § 5º, do
INTRODUÇÃO O tribunal multiportas é um assunto crescente no direito brasileiro, sobretudo na sua relação com o Processo Civil, embora também seja explorado para outras áreas, como a penal,1 por exemplo. Trata-se de um instituto estrangeiro que foi bem-recepcionado pelo
Um dos assuntos com maior destaque neste mês foi a entrega do relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) ao Senado Federal, iniciado em agosto de 2023. O trabalho foi
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