O governador de São Paulo inesperadamente vetou integralmente o PLC nº 07/2024, que prevê a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do delegado No veto foram identificados argumentos que não se sustentam, a saber: A Secretaria
O PLC 07/2024 foi recebido no dia 10/07/2024 pelo Governador de São Paulo, que deverá sancioná-lo no prazo de 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual. Há indícios de que o governador sancionará o referido projeto
A recente Lei Federal n. 14.843/2024, em vigor desde abril, ao alterar a Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP), dentre outras medidas, impôs severas restrições à concessão à saída temporária, benefício legal instituído em favor de condenados
Há assunto que de forma corrente é tratado com certo ânimo conflitual quando enfrentam-se polêmicas que envolvem os dilemas salariais: a diversidade na idade entre os pares de trabalhadores e a questão salarial que permeia essa situação. Afinal, o impasse
Os conflitos societários são uma realidade frequente no ambiente empresarial, podendo surgir por diversas razões, como divergências entre sócios, interesses pessoais conflitantes e interpretações divergentes de contratos sociais. A resolução eficiente desses conflitos é essencial para a continuidade e o
A raça é constituída politicamente como uma marca de desintegração da humanidade. Os seus efeitos são articulados e gerenciados para que corpos racializados sejam reiteradamente homogeneizados e significados à distância da humanidade pelas lentes brutais das ideologias dominantes. Essas ideologias
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Aqueles que exercem cargos públicos ou de algum modo, atuam em funções de natureza pública, intuitivamente percebem a circunstância de vivenciarmos fase desafiadora em termos interrelacionais, onde não apenas tais indivíduos não raras vezes se veem desprestigiados como os demais
O SIPESP (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo) fez uma grave denúncia acerca do caos administrativo que vivem as delegacias do Estado de São Paulo, em razão da falta de material, e especialmente pela falta de
A Filosofia e o estar do homem no mundo A tarefa fundamental de toda a filosofia é dirigir uma interrogação ao mundo. Quando pensamos no mundo a ser interrogado, temos de estabelecer os seus contornos no âmbito da produção histórica
