Estão abertas as inscrições para concurso unificado da Justiça Eleitoral. As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. Todavia desde ontem (4 de maio de 2024), vários candidatos
Não se pode negar o impacto que o mundo digital tem nas nossas vidas. O digital está presente no nosso dia-dia, manifestando-se tanto nas atividades mais triviais, quanto nas mais complexas e burocráticas, como por exemplo, na utilização dos serviços
Em 2023 foi lançada a obra “Direito, Tecnologia e Inovação, v. V: Internet das Coisas (IoT)“, que congrega trabalhos escritos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra foi coordenada por Leonardo Parentoni e Michele Nogueira. E organizada
“Se os conflitos são aspectos inerentes às estruturas organizacionais, por que eles são evitados a tanto custo?” Quando aceitei o convite para escrever essa coluna para o Portal Magis, me questionei qual seria a melhor forma de começá-la. É desafiador
Introdução Infelizmente, no Brasil, inúmeras escolas sofrem com a superlotação das salas de aula, tal constatação é bastante fácil a partir de alguns dados levantados pelo Sinpro-DF, apontando que situações graves e alarmantes em pleno 2024, vejamos: As queixas de
Resumo No presente artigo científico, discute-se a reprodução assistida e seus desafios legais no Brasil. O texto aborda a falta de legislação específica que regulamente essa prática, bem como a questão dos direitos sucessórios do embrião concebido após a morte
INTRODUÇÃO O tribunal multiportas é um assunto crescente no direito brasileiro, sobretudo na sua relação com o Processo Civil, embora também seja explorado para outras áreas, como a penal,1 por exemplo. Trata-se de um instituto estrangeiro que foi bem-recepcionado pelo
Novamente está em pauta o PLC 07/2024 SP, que altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, para retirar a necessidade da aplicação da prova oral do processo seletivo para a Polícia Civil de São
Com o advento da internet como meio efetivo de contratação, houve uma mudança significativa na forma de consumir, substituindo a exclusividade dos estabelecimentos físicos pelo distanciamento virtual e a impessoalidade das relações.1 Se inicialmente houve resistência devido à falta de
As inteligências artificias geram entusiasmo a alguns, e suspeita a outros. Um evento recente tem reforçado desconfiança na referida tecnologia: “A alegação de Johansson — de que sua imagem foi roubada sem consentimento — só fez crescer o sentimento de
