Em atividade realizada em sala de aula, as docentes responsáveis pela condução da turma desafiaram os alunos a responder (ou dissertar) sobre os pequenos e doces recadinhos inseridos nos bombons. A partir daquele momento, cada aluno receberia uma unidade para
A degradação ambiental e o processo de tutela internacional do meio ambiente A preocupação com o meio ambiente não é recente, advém desde os tempos mais remotos.1 O meio ambiente sempre esteve ligado ao progresso ou ao fracasso das civilizações.
O Tribunal Superior do Trabalho, no início de junho, publicou o acórdão do Recurso de Revista AIRR nº 195-85.2020.5.12.0046, que abordou, especificamente, a prática de assédio eleitoral, no contexto das relações trabalhistas.1 Trata-se de um Acórdão extenso, em que a
O governador de São Paulo inesperadamente vetou integralmente o PLC nº 07/2024, que prevê a exclusão da prova oral do concurso PC SP, com exceção do delegado No veto foram identificados argumentos que não se sustentam, a saber: A Secretaria
O PLC 07/2024 foi recebido no dia 10/07/2024 pelo Governador de São Paulo, que deverá sancioná-lo no prazo de 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual. Há indícios de que o governador sancionará o referido projeto
A recente Lei Federal n. 14.843/2024, em vigor desde abril, ao alterar a Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP), dentre outras medidas, impôs severas restrições à concessão à saída temporária, benefício legal instituído em favor de condenados
Há assunto que de forma corrente é tratado com certo ânimo conflitual quando enfrentam-se polêmicas que envolvem os dilemas salariais: a diversidade na idade entre os pares de trabalhadores e a questão salarial que permeia essa situação. Afinal, o impasse
Os conflitos societários são uma realidade frequente no ambiente empresarial, podendo surgir por diversas razões, como divergências entre sócios, interesses pessoais conflitantes e interpretações divergentes de contratos sociais. A resolução eficiente desses conflitos é essencial para a continuidade e o
A raça é constituída politicamente como uma marca de desintegração da humanidade. Os seus efeitos são articulados e gerenciados para que corpos racializados sejam reiteradamente homogeneizados e significados à distância da humanidade pelas lentes brutais das ideologias dominantes. Essas ideologias
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
