Direito aos Alimentos
Em 2023 foi lançada a obra “Direito aos Alimentos” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta ainda com prefácio de Wendel de Brito Lemos Teixeira. O Código Civil de 2002 tem como base a proteção e
Em 2023 foi lançada a obra “Direito aos Alimentos” de autoria de José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta ainda com prefácio de Wendel de Brito Lemos Teixeira. O Código Civil de 2002 tem como base a proteção e
O mercado publicitário mudou muito no decorrer das últimas décadas. Em comparação com hoje tem-se a impressão que nas décadas de 1980 e 1990 tudo era liberado, isso pois, haviam publicidades, sobretudo infantis, que são impensáveis para a atualidade. Em
Os temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado extensos debates, uma vez que estabelecem a possibilidade de quebra automática da coisa julgada em disputas tributárias – quando o STF decide posteriormente em sentido oposto ao caso
PROLEGÔMENOS Continuando a matéria do mês passado, neste mês, vamos passar para a segunda parte dos meus breves comentários sobre o – esquecido por (quase) todos, vale reforçar – procedimento especial “dos bens dos ausentes”. Aos que não leram a
No cenário da proteção de dados são vários atores que participam. Como já trabalhado em colunas anteriores,1 a LGPD possui como agentes de tratamento o controlador e o operador. Apesar de suas delimitações na lei, na prática suas funções nem
Será que eu sou medieval? Baby, eu me acho um cara tão atual Na moda da nova Idade Média Na mídia da novidade média – Cazuza, Medieval II, “Exagerado”, 1985 A sociedade contemporânea é, dentre outras acepções, caracterizada pela
O universo que envolve pessoas homossexuais, bissexuais, assexuadas, intersexuais, pansexuais, transgêneras (LGBTI+), e outras associadas a diversas definições que surgem com o decorrer do tempo e em determinadas localidades, possui um estigma em comum, em razão de afrontarem a lógica
Uma das situações mais comuns no cotidiano das concessionárias de energia elétrica no país é a queima de aparelhos decorrentes da oscilação de tensão nas redes elétricas ou por quedas de raios e outros fenômenos naturais. Em função, muitas vezes,
Em nosso artigo anterior, abordamos a conceituação do imigrante. Todavia, há outras percepções do Direito Migratório e do Direito Internacional que merecem cuidadosa análise. Neste presente artigo, trataremos de três terminologias específicas, a saber: 1) Migrante; 2) Imigrante; e 3)
O Biodireito também se preocupa com a preservação de um meio ambiente saudável e sustentável, o que inclui o Bioma e a Biodiversidade. O Bioma se trata das características naturais de um espaço geográfico. Para se definir o Bioma de
