Está em tramite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3353 de 2021 que visa a recriação do instituto do passe, visando: “valorização dos clubes de futebol brasileiros, pela reconstituição do chamado “passe”, importância devida por um empregador a
Enquanto pensava sobre a matéria que inauguraria o ano de 2023 da nossa coluna «o Processo Civil nosso de cada dia», aqui no Magis, revisitei o meu arquivo de escritos e reflexões e, nostalgicamente, me deparei com um texto que
Um sistema de proteção de dados pessoais, inserido no fluxo informacional que ultrapassa fronteiras e que afeta todas as atividades e classes sociais, demanda a atuação dos mais variados agentes. Assim, reduzir a problemáticas e seus danos à esfera individual
A relevância do marketing digital na contemporaneidade é marcado, principalmente, pela inserção das redes sociais à rotina dos indivíduos, garantindo certa sensação de protagonismo, e, por conseguinte, transcendendo barreiras1 e possibilitando a ágil difusão de conteúdo, sendo que neste norte
Dia desses cometi o erro de abrir o noticiário antes mesmo de tomar meu café. Acabei assistindo a um vídeo de policiais militares que, segundo a notícia, “alvejaram” um morador de rua porque ele estava jogando pedras na viatura. Eu
O colonizante, além de fazer uso de todo o seu aparato estatal-bélico-policial-jurídico para não ser colonizado, não quer, também, permitir que aqueles de quem tanto usurparam, tenham a chance de sobreviver nos moldes da sua economia social e política. Quando
INTRODUÇÃO O debate sobre a violência é um tema antigo e recai sobre toda a sociedade, independentemente de cor, raça, gênero ou quaisquer outras circunstâncias. A prática de violência começou a ser discutida desde o século XIX, passando, desse modo,
No mês de novembro de 2022, a nossa coluna no Magis Portal Jurídico completou o ciclo de 12 textos, desde o convite para participar do portal, realizado no final de 2021. A pauta de assuntos foi bastante variada, passando pelo
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Para responder essa pergunta é preciso levar em consideração não apenas os aspectos constitucionais, mas também questões históricas e políticas. A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. No artigo 142, estabelece que as
