No último texto publicado nesta coluna, abordamos o tratamento dado à categoria jurídica do devedor contumaz, pela Lei Complementar nº 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte (CDCont). Diversamente daquela abordagem, tratamos nessa oportunidade da positivação no CDCont
Ilustríssimos leitores, “Um Tributo Ao Direito” está de cara nova! A partir deste ano, assinaremos nós três esta querida coluna, destinada a refletir sobre o Direito Tributário. Eu, José, responsável pelos modestos textos anteriores, estarei acompanhado de dois queridos amigos
Para Sacha Calmon Navarro Coêlho Diz-se popularmente entre nós que o ano no Brasil só começa após o Carnaval. Como não fizemos publicar texto no mês de janeiro, aproveitamos esta oportunidade para cumprimentar nossos leitores, desejando a todos e
Para Victor Hugo Piller Menezes Mesmo antes de ser contemplada por previsão legal, a figura da desconsideração da personalidade jurídica era amplamente utilizada pela jurisprudência. Somente com o advento do Código Civil de 2002 é que o instituto veio a
Para Thomas Bustamante, Misabel Derzi, Isabela Santos, Pedro Urashima e Pedro Antunes Muita coisa, porque o Direito Tributário, juntamente com o Direito Penal, talvez represente a expressão juridicamente mais bem acabada do Estado de Direito. Com efeito, por razões
Para Onofre Alves Batista Júnior Recentemente, em 18/04/2023, foi instituído o Conselho da Federação, por meio do Decreto nº 11.495/2023. Nos termos do art. 1º, §1º do citado diploma normativo, o Conselho da Federação é definido como “órgão de
Para Daniel Mitidiero, Tiago Conde Teixeira e Valter Lobato De início, ao inaugurarmos nossa coluna no ano de 2023, gostaríamos de desejar a todos os leitores um feliz ano novo, repleto de saúde, sucesso e realizações. Que possamos realizar
Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01, de 23/02/2022, assinado pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e pelo
Para Aurélio Andrade, Pedro Mineiro e Bruno Feitosa Tema recorrente nas discussões dogmáticas e jurisprudenciais é a relação entre a competência legislativa concorrente entre os entes políticos da federação em matéria tributária e as funções da lei complementar no
Para Misabel Derzi, Thomas Bustamante e Valter Lobato Com profunda alegria e elevadíssima honra, inauguramos a presente coluna, intitulada “Um Tributo ao Direito”. Desde já, o autor agradece o convite formulado pelo Portal Magis para integrar este seleto grupo
