Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista, José Antonino Marinho Neto, passa assinar uma coluna mensal denominada “Um Tributo ao Direito”.

O jurista que passa a assinar a coluna “Um Tributo ao Direito”, é Mestrando e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Pós-Graduando em Direito Constitucional pelo IDP. Pesquisador do Observatório da Macrolitigância Fiscal e Aditus Iure (IDP). Assessor Especial da Presidência da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito de Tributário da OAB/MG. Advogado em Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

O jurista destaca que:

A coluna pretende analisar os principais problemas envolvendo o Direito Tributário, tanto sob uma perspectiva doutrinária quanto jurisprudencial – administrativa e/ou judicial. Busca-se também dialogar o Direito Tributário com matérias afins, tais como o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e o Direito Administrativo. Isso porque o estudo do Direito Tributário divorciado dos demais ramos do Direito Público apenas compromete uma análise voltada à unidade do sistema jurídico. Com efeito, o Direito Tributário deve ser compreendido como instrumento do Estado de Direito, da Democracia, do Federalismo e da Cidadania.

A criação da coluna “Um Tributo ao Direito” é um reflexo dos novos tempos, nos quais faz-se necessário (re)pensar o direito para além do mero estado da arte, realizando críticas e prospecções de modo a aventar novos rumos, interlocuções e correntes de pensamento que privilegiem, sobretudo, o direito tributário.

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Equipe Magis