No mundo do trabalho instalou-se uma razão (neoliberal) que se baseia na ausência de limites e exploração desmedida, do meio ambiente às pessoas. A ressonância dessa lógica se estende a todas as esferas da vida, especialmente aquela privada, dando ensejo
Há muito o dilema dos precedentes vem assombrando os advogados trabalhadores de ambas as partes relacionais. O tema delicado é temerário por várias razões nesta área do conhecimento, seja porque o diploma dos trabalhadores (que é de 1943) não surpreenda
RESUMO O presente trabalho analisou criticamente a aplicação da Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, sob a perspectiva de gênero. A pesquisa buscou compreender de que modo a norma, originalmente concebida para proteger o melhor interesse da
* Esse trabalho acadêmico foi publicado na Revista Síntese 1.1 Cadeia de custódia Inicialmente, torna-se necessário discutir a cadeia de custódia em provas digitais, em uma perspectiva interdisciplinar, ou seja, que envolva não somente a matéria de direito processual
A comercialização indiscriminada de dados pessoais no Brasil deixou de se limitar a informações cadastrais básicas. O mercado clandestino evoluiu para ofertar dados extremamente sensíveis, incluindo registros vinculados ao SUS, histórico vacinal, informações sobre imunização contra a COVID-19 e até
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o surgimento do trabalho e, a presença constante do trabalho infantil. A sociedade industrial moderna é o berço do trabalho, de uma “[…] atividade puramente funcional, separada da vida, desligada da cultura,
Em 2026 foi lançada a obra “Jogos Eletrônicos e Direito do Consumidor” de autoria de Clayton Douglas Pereira Guimarães e Glayder Daywerth Pereira Guimarães. A obra “Jogos Eletrônicos e Direito do Consumidor” examina criticamente as relações de consumo no mercado
Há um novo tipo de erro processual que não se confunde com os antigos. Ele não nasce de documento falsificado, nem de perícia manipulada, nem de um fato “inventado” no processo. Ele nasce de algo mais silencioso – e, por
Recentemente, um homem de 35 anos foi absolvido por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais diante de acusação referente ao crime de estupro de vulnerável. O acusado mantinha uma suposta “relação conjugal” com uma criança — repito:
Há uma máxima da educação clássica que atravessou gerações, gentileza gera gentileza. No entanto, na era da Inteligência Artificial generativa, talvez seja necessário atualizar o adágio para algo menos reconfortante e mais material, gentileza gera consumo energético. Sempre que incluímos