Com o advento da Lei 12.318/2010 a expressão “alienação parental” entrou no vocabulário jurídico e midiático, tornando-se comum relatos de pais e mães afirmando que são vítimas desse fenômeno. A expressão, originalmente criada para nomear situações graves, passou a ser
RESUMO A linguagem jurídica, mesmo diante do acesso de grande parte da população à tecnologia, ainda é marcada por expressões e termos pouco acessíveis, de modo que representa um dos principais obstáculos para o acesso efetivo à justiça e ao
A sucessão de episódios recentes envolvendo agressões e abusos em praias brasileiras, com especial destaque para o caso de Porto de Galinhas, em que um casal de turistas foi espancado após discutir valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e guarda-sol
Logo no início de janeiro de 2026 foi sancionada a Lei 15.325/2026 que estreia no ordenamento jurídico já causando polêmica. Vemos veículos de mídia1 alardeando que a lei foi criada com a finalidade de regulamentar a atividade dos influenciadores digitais.
O artigo desse mês é uma homenagem a Professora Tatiana Suplicy Barbosa, cuja trajetória acadêmica e profissional — marcada pela excelência na advocacia tributarista, compliance, direito médico e direito digital — inspira toda uma geração de juristas a enfrentar com
No último dia 28, um casal de São Paulo sofreu ataques racistas em um prédio no centro de Belo Horizonte. Eneida Aparecida Gusmão e Fábio dos Santos Bouças — a quem direciono minha total solidariedade — foram atacados por uma
O meio ambiente necessita além da preservação de cada cidadão, ainda de mecanismos internos, ou seja, de ferramentas institucionais capazes de potencializar a preservação ambiental e ao mesmo tempo de reduzir os possíveis danos. Dessa feita, além da implementação de
O Ministro Edson Fachin, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou uma resolução de ano novo para 2026: um Código de Conduta para as Cortes Superiores e seus respectivos Ministros. A proposta se revela salutar e interessante, do ponto de
RESUMO: O presente artigo abordará o dilema da aplicação da responsabilidade civil relacionado ao vazamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis a partir do tratamento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em decorrência de eventuais vazamentos
O ano de 2025 foi muito profícuo do ponto de vista legislativo e jurisprudencial em temas que são interesse do empresário, inclusive, vinculados à gestão de pessoas e da própria atividade empresarial. O ESG e o compliance não são mais