Em 2025 foi lançada a obra “Direito Internacional e Economia Digital – Volume 2″ organizada por Anna Carolina Pinho e Gustavo Monaco. A obra conta com prefácios dos: Exmo. Ministro José Antonio Dias Toffoli; Exmo. Ministro Luiz Edson Fachin; Exmo.
Em recente decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Prefeitura do Município de São Paulo analisasse pedido administrativo apresentado por contribuinte de ISS, cuja decisão estava pendente há mais de 12 meses A morosidade administrativa como fator
Quando se pensa no impacto econômico da regulamentação, logo surgem os custos de observância. Além deles, há custos de capital, de oportunidade e de negociação, relacionados à alocação de direitos e deveres entre partes interessadas. Atenta a essas questões e
INTRODUÇÃO Este ensaio é uma breve homenagem aos grandes mestres do Processo Civil italiano: Giuseppe Chiovenda, Francesco Carnelutti, Piero Calamandrei e Enrico Redenti. Cada um, à sua maneira, ajudou a formar a espinha dorsal da teoria processual moderna, com ideias
A inteligência artificial (IA) chegou aos tribunais brasileiros não como uma revolução silenciosa, mas por meio de uma série de casos emblemáticos que expuseram tanto o potencial quanto os perigos dessa tecnologia na prática jurídica. Desde o primeiro caso documentado
A Norma Regulamentadora Nº 1 (NR 1), que estabelece as Disposições Gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, transcende a mera formalidade burocrática no cenário trabalhista brasileiro. Sua relevância reside na capacidade de atuar como um pilar fundamental na proteção
O instituto anglo-saxônico do disgorgement of profits versa, em breves linhas, sobre a restituição dos ganhos auferidos indevidamente por aquele que praticou um ato ilícito, com o objetivo de evitar o enriquecimento sem causa do ofensor. A proposta rompe, de
O corpo como lugar privilegiado da ação desempenha papel fundamental na construção da existência do ser-no-mundo, porque carrega um conjunto de categorias que o impedem de sair de cena, e são construídas a partir das significações das representações, dos imaginários
Os advogados familiaristas são os primeiros a serem instados a buscar instrumentos jurídicos que possam colaborar com os novos anseios sociais, porque mais do que ferramentas jurídicas, esses profissionais buscam a realização da felicidade e da paz das pessoas e
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526