A sociedade contemporânea, marcada pela intensa mutabilidade cultural decorrente dos avanços tecnológicos, incorporou de forma profunda práticas digitais como o uso constante das redes sociais, que passaram a integrar o cotidiano das pessoas e a redefinir a forma como se
Resumo: A multiparentalidade tem transformado significativamente a estrutura das famílias brasileiras, trazendo consigo novos desafios jurídicos, especialmente no campo do Direito Sucessório, a possibilidade de uma pessoa possuir mais de um pai ou mais de uma mãe, reconhecidos legalmente, altera
As recentes e brutais execuções de Alice Martins Alves e Christina Maciel Oliveira, em Belo Horizonte, evidenciam que a morte continua a ser preanunciada como destino para corpos que desestabilizam as normas hegemônicas e excludentes de gênero. Alice, mulher trans
No Brasil, a Alienação Parental (AP) transcende um mero construto da psicologia ou sociologia; a Lei nº 12.318/2010 a tipificou legalmente, definindo como a “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou instigada por um dos pais.
Em dezembro de 2025 foi publicada a obra “Magis de Direito: debates jurídicos contemporâneos – Volume 3”. A obra foi organizada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães, e Michel Canuto de Sena. A obra conta com registro
Que pergunta deve ser feita quando uma empresa apresenta elevado número de atestados? Agora, pare e reflita: quantos desses poderiam ser evitados se houvesse mais cuidado preventivo com o corpo e com a mente no ambiente de trabalho? Atualmente, pode-se
Introdução A gestão da operação de ativos obsoletos tornou-se um desafio estratégico para as organizações que buscam alinhar desempenho econômico com responsabilidade socioambiental. Logo, o avanço tecnológico acelerado e a obsolescência programada contribuem para o aumento do descarte de equipamentos
Resumo O presente artigo analisa os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva sobre o dever de prestar alimentos no Direito brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos reflexos do Tema 622 do Supremo Tribunal
1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação moral, social e afetiva do indivíduo. A Constituição Federal de 1988 consolidou essa relevância ao
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares à luz da Constituição Federal de 1988, da doutrina contemporânea e de representações culturais como