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A cena de terror protagonizada pelo ex-jogador de basquete, ao desferir mais de sessenta socos no rosto da namorada dentro de um elevador em um condomínio de Natal, expõe os níveis extremos de brutalidade que permeiam e atravessam as relações
No Brasil algumas oficinais de má-fé, além de iniciarem serviços não solicitados e trocarem peças dos automóveis sem necessidade a fim de lucrar com o desconhecimento técnico dos motoristas, costumam argumentar que o cidadão somente poderá retirar o seu carro
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Em 2025 foi lançada a obra “Direito Internacional e Economia Digital – Volume 2″ organizada por Anna Carolina Pinho e Gustavo Monaco. A obra conta com prefácios dos: Exmo. Ministro José Antonio Dias Toffoli; Exmo. Ministro Luiz Edson Fachin; Exmo.
Em recente decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Prefeitura do Município de São Paulo analisasse pedido administrativo apresentado por contribuinte de ISS, cuja decisão estava pendente há mais de 12 meses A morosidade administrativa como fator
Quando se pensa no impacto econômico da regulamentação, logo surgem os custos de observância. Além deles, há custos de capital, de oportunidade e de negociação, relacionados à alocação de direitos e deveres entre partes interessadas. Atenta a essas questões e
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