Obrigações nos contratos de locação em Shoppings Centers da Lei 8.245/91
Os contratos de locação de imóveis urbanos em geral são regidos pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, a qual dispõe sobre as regras gerais
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Encontrar o imóvel correto para que possa ser desenvolvida a atividade comercial pode ser um desafio, tanto do ponto de vista financeiro, quanto do ponto
O contrato de locação de imóveis, regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, se divide em locação residencial, locação comercial e locação por temporada.
O Contrato de Locação Comercial é regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, assim como o contrato de locação residencial e locação para temporada.
Os contratos de locação urbana de imóveis são regidos pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato e, conforme previsão do citado diploma legal, se dividem
O acesso à justiça é um direito fundamental garantido aos cidadãos e, inclusive, possui previsão constitucional, tendo sido positivado no art. 5º, XXXV1 da CF/88.
Os eventos ocorridos nos últimos dois anos, ocasionados pela pandemia da COVID-19, mostraram às pessoas que o risco é um companheiro invisível, mas sempre presente.
O Contrato Particular de Prestação de serviços regulado pelo Código Civil de 2002, em seus artigos 596 à 609, é espécie contratual que regula a
A compra e venda de um imóvel é uma operação complexa, cercada de diversas formalidades para que seja alcançado seu objetivo, que é a transferência
Para adquirir um bem imóvel com as necessárias segurança jurídica e financeira, compatíveis com a magnitude e importância da operação, é necessário que as partes
