O respeito ao consentimento do titular e sua autodeterminação
Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados muito se destacou sobre o maior foco dado ao titular, não só sob o prisma
Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados muito se destacou sobre o maior foco dado ao titular, não só sob o prisma
“Brazil’s Joe Rogan Faces His Own Firestorm Over Free Speech”.1 O título da reportagem veiculada pelo New York Times em 13 de fevereiro de 2022
O contato com o público para auxílio e solução de demandas jurídicas evidencia que o envolvimento dos sujeitos com o processo vai muito além das
Este é o segundo texto em que trabalho a questão do drone como recurso policial para sobrevoo em residências no curso de apurações de infrações
Seja pelo viés da ciência, seja pela observação cotidiana, não faltam dados e sinais acerca dos problemas ambientais existentes, de modo que não é possível
Caras leitoras e leitores, A coluna de hoje tem caráter informativo, estimulante e animador. Há muito é questionado se a dinâmica da tributação está em
A construção da revisão bibliográfica é uma fase preparatória para o desenvolvimento do texto acadêmico. Este é o momento de apresentar leituras através de conceitos,
O presente artigo aborda o posicionamento da jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, acerca do
Com a liberação para o fim da obrigação do uso de máscaras em ambientes fechados em São Paulo (guardadas as pontuais exceções – tais como
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas
