
Perspectivas, Fraturas e Subversões Decoloniais
Comumente lemos que a norma é branca, masculina, ciseterossexual, privilegiada em classe e território. Trata-se de uma denúncia que, para além das bases epistêmicas, indica
Comumente lemos que a norma é branca, masculina, ciseterossexual, privilegiada em classe e território. Trata-se de uma denúncia que, para além das bases epistêmicas, indica
Iniciar uma coluna é uma tarefa resfolegante, em que torna-se necessário declarar posicionamentos, estilos, objetivos, praticamente, um manifesto. Além de tomar as devidas precauções no
A comparação entre princípios e regras é atividade comum no direito. Estas seriam normas mais rígidas, as quais não comportariam flexão, enquanto que aqueles seriam
Segundo o entendimento sobre o qual se constrói essa coluna, foi em razão da implementação progressiva do modelo civilizatório hegemônico que alcançou-se o atual nível
A ansiedade para a segunda fase do XXXIII Exame de Ordem tem tomado conta dos oabeiros nos últimos dias. Muito se supõe a respeito de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
No que diz respeito à estrutura normativa do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, nota-se que os documentos que tratam de maneira expressa sobre
Apesar de supostamente independentes, os países latino-americanos continuam subordinados a um modelo de poder que reproduz a hierarquia racial e econômica da época da colônia.
A herança digital pauta-se como um dos mais instigantes temas envolvendo o Direito das Sucessões na contemporaneidade, sendo que a prematura morte da cantora sertaneja
A contemporaneidade vem mostrando que o sistema democrático experimenta disfunções imprevistas pelo pensamento do constitucionalismo liberal clássico. A essa altura da história, resta evidente que