Breves considerações sobre os princípios da lei geral proteção de dados – parte 1
A comparação entre princípios e regras é atividade comum no direito. Estas seriam normas mais rígidas, as quais não comportariam flexão, enquanto que aqueles seriam
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Segundo o entendimento sobre o qual se constrói essa coluna, foi em razão da implementação progressiva do modelo civilizatório hegemônico que alcançou-se o atual nível
A ansiedade para a segunda fase do XXXIII Exame de Ordem tem tomado conta dos oabeiros nos últimos dias. Muito se supõe a respeito de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
No que diz respeito à estrutura normativa do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, nota-se que os documentos que tratam de maneira expressa sobre
Apesar de supostamente independentes, os países latino-americanos continuam subordinados a um modelo de poder que reproduz a hierarquia racial e econômica da época da colônia.
A herança digital pauta-se como um dos mais instigantes temas envolvendo o Direito das Sucessões na contemporaneidade, sendo que a prematura morte da cantora sertaneja
A contemporaneidade vem mostrando que o sistema democrático experimenta disfunções imprevistas pelo pensamento do constitucionalismo liberal clássico. A essa altura da história, resta evidente que
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A obra Direito e Emergência(s) : Reflexões jurídicas na pandemia da Covid-19, organizada por Christiane Costa Assis, Cristiano Tolentino Pires, Laís Godoi Lopes, Maíra Neiva
