
Recuperações e Falências: Breves considerações acerca das consolidações judiciais
Como dito na coluna anteior, até o ano de 2020, tema fundamental para a disciplina que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF)

Como dito na coluna anteior, até o ano de 2020, tema fundamental para a disciplina que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF)

A violência escolar pode estar ligada à baixa autoestima, altos índices de ansiedade, desamparo e depressão. Portanto, é preciso analisar os dois lados desse caso,

É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta

Com frequência somos iniciados/as em processos discursivos, epistêmicos e científicos que não demarcam a sua vinculação com os processos políticos e sociais, isto é, reverberam

O contrato de locação de imóveis, regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, se divide em locação residencial, locação comercial e locação por temporada.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental garantido constitucionalmente, sendo imposto ao Poder Público e à coletividade o dever de tutela e proteção para

Os chamados, coloquialmente, “0800”, as caixas de sugestões que ficam nos refeitórios ou mesmo na recepção de algumas empresas, assim como o próprio celular de

O tema do Direito do Consumidor é, indubitavelmente, um dos temas jurídicos mais debatidos dentro e fora da academia. Tal fato se deve, especialmente, à

A Constituição Federal, por meio do sistema de freios e contrapesos, busca balancear e equilibrar os poderes orgânicos que integram a república brasileira: o Legislativo,

O QUE É A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC)? A CTC significa Certidão de Tempo de Contribuição, sigla bastante comum no dia-a-dia dos advogados