Parte 2: Contrato De Locação Comercial – Aspectos Essenciais
O Contrato de Locação Comercial é regido pela Lei 8.245/91 – Lei do Inquilinato, assim como o contrato de locação residencial e locação para temporada.
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Conforme previsto na Constituição Federal, todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida, sendo este direito reconhecido pelo Supremo
A desigualdade de gênero, especialmente no mercado de trabalho, é uma ferida aberta na sociedade há décadas. A luta para que mulheres não sejam avaliadas
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Vamos imaginar a seguinte situação: um segurado possui o tempo necessário para uma Aposentadoria Especial, pois trabalhou anos como eletricista. Na resposta ao requerimento administrativo,
Esta é a primeira matéria da coluna do Instituto von Bülow. A meu ver, não há como iniciá-la sem, em sede de prolegômenos, fazer a
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O cenário contemporâneo é marcado por um fenômeno peculiar: somos capazes de captar e fazer circular cenas, imagens e enquadramentos, como se esses recursos conseguissem
Que profissionais do direito tem que dar uma de detetive, todo mundo já sabe. Ao tentar achar um credor depois de sete tentativas de citações
Nessa semana, em uma conversa com uma aluna de iniciação científica, Stefany Bicalho, debatíamos sobre as políticas públicas de acesso à medicamentos, e sobre a
