Por que os advogados não elegem diretamente a Presidência do Conselho Federal da OAB?
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adota um sistema eleitoral que pode causar certa confusão: os advogados votam diretamente nas eleições das Seccionais e,
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Quem é convocado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário tem direito a uma compensação pelos dias dedicados ao serviço eleitoral. A regra estabelece que,
O estudo do Direito do Trabalho demanda constante atualização e, sobretudo, uma compreensão que não se restrinja à leitura isolada da legislação. As transformações nas
O Ministério Público exerce uma função essencial à Justiça. É a instituição que atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, fiscaliza o
“O exercício da advocacia em território nacional possui contornos regulatórios que exigem atenção rigorosa dos profissionais do Direito. A liberdade de atuação profissional, embora garantida
Ouvir do plano de saúde que a “agenda está fechada” ou que “só haverá vaga daqui a dois meses” não significa que o consumidor tenha
Posso gravar uma conversa escondido? A resposta é: depende de quem está fazendo a gravação. Se você participa da conversa, em regra, pode gravá-la mesmo
A doutrina de Emmanuel Syèyes sobre o Poder Constituinte foi importante, sendo ele considerado o fundador do sistema representativo. Todavia, dizia que a titularidade era
É comum que bares, restaurantes e casas noturnas entreguem ao consumidor uma comanda logo na entrada. Durante muitos anos, também se tornou comum encontrar placas
Um acidente de trânsito costuma gerar nervosismo, mas as decisões tomadas nos primeiros minutos podem fazer toda a diferença para proteger seus direitos. Saber como
