Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito
Em 2025 foi lançada a obra “Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito” organizada por Michel Canuto de Sena, Sthefano Scalon Cruvinel, Silmara Domingues Araújo Amarilla,
Em 2025 foi lançada a obra “Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito” organizada por Michel Canuto de Sena, Sthefano Scalon Cruvinel, Silmara Domingues Araújo Amarilla,
Em 2025 foi lançada a obra “Processo, Jurisdição e Sistema de Justiça Multiportas: entre o Brasil e a Itália”, de autoria de Guilherme Christen Möller,
Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública é uma data importante para destacar o papel essencial dessa instituição na garantia dos
O Dia Nacional da Mulher é celebrado no Brasil em 30 de abril. Esta data é dedicada a reconhecer as conquistas sociais, políticas e econômicas
Celebrado em 26 de abril, o Dia do Juiz do Trabalho é uma data dedicada a homenagear os profissionais que desempenham um papel crucial na
O portal jurídico Magis recomenda a entrevista concedida pelo professor e advogado trabalhista Maurício de Carvalho Góes à Rádio Gaúcha, em abril de 2025. O
* De acordo com a EC 115/22 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 2º Consagra o princípio da
O Dia da Constituição é comemorado em 25 de março no Brasil, marcando a data da promulgação da primeira Constituição republicana do país em 1891.
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526