Nessa semana, em uma conversa com uma aluna de iniciação científica, Stefany Bicalho, debatíamos sobre as políticas públicas de acesso à medicamentos, e sobre a utilização do argumento da reserva do possível para medicamentos de alto custo. Além disso, nesta
Recentemente a União Europeia retomou as discussões a respeito do “right to repair”, em tradução livre “direito de reparar”. Em síntese, tem-se como proposta a atualização das regras de consumo da União Europeia, de maneira a empoderar o consumidor com
São Paulo recentemente liberou o uso de máscaras em locais fechados e abertos, com pequenas exceções. Esse tema nos remete à saúde que, nos últimos anos, foi um dos setores que se desenvolveu exponencialmente, principalmente quando o assunto é healthtechs.
Em 2021 foi lançada a obra “Publicidade Digital e Proteção de Dados Pessoais – O Direito Ao Sossego” de autoria de Arthur Pinheiro Basan. A referida obra conta com prefácio de Guilherme Magalhães Martins. Destaca-se a importância desta obra, que
“Esta não é uma recomendação de investimentos”, com esta frase centenas de canais na plataforma do YouTube abordam diariamente conteúdos financeiros voltados ao mercado de investimentos. Na busca de se escusar de eventual punição ou responsabilização por intermédio da CVM
Há pouco mais de um mês, tive a felicidade de ser contatado pela equipe do Magis para integrar o rol (extremamente qualificado) de seus colunistas, editando, mensalmente, uma coluna própria sobre Processo Civil. Por um lado, estava festejando esse convite,
O processo de educação e aprendizagem acontece o tempo todo desde a tenra idade. O desempenho dos alunos e professores é avaliado de acordo com uma série de critérios. Geralmente, os professores avaliam os alunos com base em certas razões
Com a chegada da Lei Geral de Proteção de Dados muito se destacou sobre o maior foco dado ao titular, não só sob o prisma protetivo que a lei concede, mas principalmente pelo maior protagonismo que lhe é direcionado. Não
“Brazil’s Joe Rogan Faces His Own Firestorm Over Free Speech”.1 O título da reportagem veiculada pelo New York Times em 13 de fevereiro de 2022 certamente reascende debates na esfera jurídica sobre os limites da liberdade de expressão e suas
Seja pelo viés da ciência, seja pela observação cotidiana, não faltam dados e sinais acerca dos problemas ambientais existentes, de modo que não é possível fechar os olhos para as consequências da postura humana destrutiva frente à natureza. Para além
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