Vivemos atualmente num ambiente que requer das empresas fornecedoras de produtos e serviços, cada dia mais, a recepção adequada das queixas de seus consumidores, seu entendimento e sua rápida solução. Atentos a essa necessidade, iniciativa privada e órgãos governamentais tem concentrado
A segunda edição da paradigmática obra “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado” acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido. O sucesso da primeira edição, originalmente publicada em 2012 por intermédio da editora Arraes, propiciou o lançamento de uma segunda edição
Em 1º de julho de 2021, foi publicada a Lei n. 14.181/21, a denominada Lei do superendividamento para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Esta lei, em seu artigo
Em se tratando de um período excepcionalíssimo de pandemia, marcado, em potencial, pelas restrições de direitos fundamentais, como o de ir e vir, assim como o de livre arbítrio. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no que tange a
Tomei a liberdade de começar esta coluna falando de um tema muito querido e que me fascina há anos: a marca. Ao invés de falar sobre o conceito jurídico da marca, preferi falar neste mês de uma data que impacta
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
Inicialmente gostaria de prestar esclarecimento aos meus leitores sobre o hiato que a coluna se encontrou em relação à periodicidade de publicações. Ocorre que o colunista está se pós-graduando no mestrado em empresa e atividades econômicas pela Universidade do Estado
Em 2020 foi lançado o volume 3 na obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito Privado no Século XXI”, organizada por Felipe Peixoto Braga Netto e Michael César Silva. A obra “Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e
Apesar do título, este autor vos recorda que a discussão relativa à economia e direito trabalhando em cumplicidade não é contemporânea. Na verdade, desde os primórdios dos dois institutos se faz inerente a ideia da influência de qualquer artefato funcional
A indústria da moda se baseia em constantemente superar os paradigmas usuais e tradicionais, causando impacto estético, social, munida de fortes críticas nas apresentações visuais vinculadas aos seus produtos. A moda para além de mera vestimenta e adorno, é um
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