O Holocausto foi o genocídio praticado pelo regime nazista que assassinou cerca de seis milhões de judeus, além de milhões de outras vítimas, incluindo ciganos, eslavos, Testemunhas de Jeová, negros, oponentes políticos, homossexuais, deficientes físicos e mentais, no período de
A Constituição Federal do Brasil trata do trabalho como um dos princípios gerais da atividade econômica, declarando como tais, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa (art. 170) e a busca do pleno emprego (art. 170, VIII). No
O Brasil é um país em que o Poder Legislativo está constantemente desenvolvendo novas normas para o ordenamento jurídico, quer gostemos do resultado do processo legislativo, quer não gostemos. Nos últimos tempos, tivemos interessantes projetos de lei, alguns concluídos, outros
INTRODUÇÃO Muitos estagiários contribuem para a previdência e planejam suas aposentadorias desde a época em que começam a estagiar. Eles têm o propósito de receber o benefício o mais cedo possível. E sabe por que as pessoas estagiárias estão corretas
O smart contract, muito além de simples modalidade contratual, representa o produto de uma nova revolução dentro da própria revolução tecnológica. Atualmente, associa-se a tecnologia à blockchain, contudo o termo, smart contract, fora cunhado por Nick Szabo, ainda em 1994,
Em tempos de mini-influencers, importante falarmos seriamente sobre o incesto financeiro de ativos digitais. A nomenclatura “incesto” é forte e nos remete à mitologia grega, momento em que Sófocles, escritor da peça de teatro “Édipo Rei”, descreve o relacionamento entre
Em 11 de janeiro de 2023, um dia antes da publicação da edição de janeiro dessa coluna, as Lojas Americanas anunciaram um “fato relevante”, no sentido de que foram detectadas inconsistências contábeis no seu balanço no valor de R$20bi. Essa
INTRODUÇÃO O presente estudo trata sobre o tema “pejotização”, que consiste na contratação de uma pessoa jurídica para a realização de um serviço normalmente feito por um único empregado (pessoa física). O estudo traz uma sequência de vantagens e desvantagens
O racismo funciona como uma técnica bem articulada de desidratação das humanidades. As suas prerrogativas encontram sentido no mais profundo ambiente hostil e fantasmagórico, na construção do outro, enquanto carne abjeta, infame e suscetível ao extermínio, simbólico ou não. A
Em continuidade às ponderações de nosso derradeiro artigo acerca da feminização da pobreza, o questionamento a propósito da perda de guarda dos respectivos filhos menores e de modo ulterior, do poder familiar por mulheres que residem nas ruas em situação
