Sthenio Paulo Freitas Silva demonstrou ser um ótimo filho, irmão, noivo, e amigo. Dono de um enorme coração e de uma mente inquieta. Afortunados foram os que tiveram o prazer de conhecê-lo. Ele tocou o coração de quem pode conviver com ele, e a mente de muitos pesquisadores com sua obra.
No texto de abertura da coluna, Território e Sociedade, Sthenio Paulo Freitas Silva destacou que:
Como nos apontam grande parte dos antropologistas, durante os poucos milhares de anos de evolução biológica do Homo Sapiens, o desenvolvimento exponencial de suas interações e organizações sociais cresceu de forma extremamente rápida e eficaz. Desde os pequenos clãs de caçadores coletores e o alvorecer da chamada “Revolução Agrícola”, com a formação das primeiras cidades na região da antiga Suméria, passando pela configuração política das pólis gregas e das urbs romanas, até a modernização capitalista do território, desenvolvida durante os anos da Revolução Industrial, os assentamentos humanos cresceram e evoluíram sobre diferentes concepções quase que como um organismo vivo. Diante disto, é crucial que possamos entender os fatos e conceitos que nos trouxeram até a ordem urbana e territorial atual para identificar seus problemas e desigualdades sociais. Neste sentido, o debate que a Coluna “Território e Sociedade” propõe realizar visa compreender a formação e os conceitos do Direito Urbanístico, assim como a sua intrínseca relação com a sociedade e o território que o constroem. Pensando no presente e também num desenvolvimento mais igual e sustentável para o futuro das cidades.
A dedicação ao tema Direito Urbanístico e Imobiliário se deu principalmente pós sua graduação em Direito na Escola Superior Dom Hélder Câmara, na modalidade integral. Exerceu brilhantemente a advocacia, junto ao Setor de Regularização Territorial da empresa Geoline Engenharia LTDA. Realizando serviços e processos extrajudiciais em Cartórios e entidades públicas, sobretudo no âmbito da Lei nº 13.465/17 (Reurb) e em casos de Regulação Territorial e Fundiária de imóveis urbanos e rurais. E em razão pelo seu interesse na temática pós graduou-se em Direito Imobiliário e Notarial pela ESA.
O Magis, teve a honra de contar com diversos artigos por ele assinados: Conceituando a “Cidade”; Caos Urbano, Esforço Cotidiano; Terras Indígenas: tradição versus marco temporal; A Regularização Fundiária Urbana Como Instrumento De Avanço Urbanístico; Nos Tempos Do Imperador: um recorte histórico sobre a lei de terras de 1850 e a concentração fundiária; A cidade para os animais; “Arquitetura hostil” – Primeira parte: O que é?; Arquitetura hostil: Segunda Parte – Cidadania, segurança e espaços públicos; Entre regularização e flexibilização ambiental pelos Municípios: breves comentários acerca da Lei nº 14.285/2021; Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis).
Dotado de um profissionalismo ímpar, contribuiu para o aprimoramento das instituições, do direito e da lei com sua pesquisa, e sempre preservou, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.
Sthenio Paulo Freitas Silva foi uma semente, e plantou bondade nesse mundo.
