
Uma perspectiva pouco explorada sobre privacidade e criptoativos
A privacidade é um direito fundamental que voltou a ser objeto de profundos estudos com o avanço da tecnologia e, especialmente, diante da edição de

A privacidade é um direito fundamental que voltou a ser objeto de profundos estudos com o avanço da tecnologia e, especialmente, diante da edição de

Os casos práticos que versam sobre concurso de crimes são bastante comuns e nos coloca na fronteira entre a teoria do delito e a teoria

Por vezes nós somos interpelados com frases como: “não seria melhor discutir a consciência humana?”; “se somos todos iguais, faz sentido falar de consciência negra?”;

Para Victor Hugo Piller Menezes Mesmo antes de ser contemplada por previsão legal, a figura da desconsideração da personalidade jurídica era amplamente utilizada pela jurisprudência.

O ano de 2023 foi muito profícuo na área de ESG e compliance. Com a retomada tímida da economia e novas demandas sociais trazidas pela

O Conselho Consultivo e o Conselho de Administração desempenham funções distintas no âmbito da governança corporativa, apesar de compartilharem a meta comum de efetivar o

A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) em seu artigo 7º, inciso IV preconiza que a violência patrimonial é

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se

Em 2023 foi lançada a obra “A (In)Compatibilidade dos Smart Contracts à Luz da Teoria do Direito Negocial” de autoria de Pedro Alberto Alves Maciel

Print de Whatsapp serve como Prova em Processo? Essa é uma dúvida extremamente comum para muitas pessoas e mesmo, para muitos advogados e membros do