A segurança pública é, além de dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme prevê o caput do art. 144 da Constituição Federal. Mas, afinal, qual é o conceito de segurança pública? Alguns doutrinadores trazem em suas respectivas obras
Dentre os conceitos definidos pela LGPD tem-se aqueles que se referem aos dados pessoais e aos dados pessoais sensíveis. Nesse sentido, nos termos do inciso I, do art. 5° desta Lei, o dado pessoal é ‘’informação relacionada a pessoa natural
A energia solar advém da radiação do Sol. Ensinam Hinrichs, Kleinbach e Reis (2014, p. 199) que “a quantidade de radiação solar que chega à Terra é chamada insolação – forma reduzida de radiação solar incidente”. Destacam que grande parte
As profissões vinculadas ao direito, como conhecemos hoje, não são tão antigas quantos as noções de Justiça, legalidade e Poder. Embora os embates jurídicos remontem os discursos de Cícero no Senado Romano ou o julgamento retratado em Antígona, obra de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
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A cena de negociação entre Ray Kroc e os irmãos McDonald é uma peça fundamental que destaca os intricados meandros da estratégia de negociação. Neste momento crucial, a trama ganha profundidade enquanto Kroc, interpretado por Michael Keaton, busca persuadir os
Uma multidão de celulares dá o tom da cena e destaca que as conexões virtuais assumem, em detrimento do encontro, o protagonismo da nova era que se anuncia. A presença é mediada pela tela, o olhar é amplificado, conectado, ganha
Em 18 de outubro de 1994, cerca de 80 policiais civis e militares ingressaram na favela Nova Brasília, no Estado do Rio de Janeiro, e mataram 13 pessoas (quatro crianças). Em seguida, alteraram a cena do crime e carregaram os
Não faz muito tempo, escrevi um texto para essa coluna tratando sob o ponto de vista hermenêutico acerca do que permite-se compreender como justiça. Para falar sobre referido conceito, situei a discussão dentro do que Platão expõe em uma das
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