O ponto de partida dessa série de artigos sobre teletrabalho será a sua definição legal. O QUE É O TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO? O teletrabalho ou trabalho remoto, segundo o que dispõe o art. 75-B da CLT, consiste na prestação
O direito à desconexão não tem previsão específica e direta na legislação brasileira, não obstante disponha sobre a limitação de jornada do trabalhador, o repouso semanal, os intervalos inter e intrajornada e férias. A celebrada conquista do fim da exaustiva
As rotinas de admissão de empregados são fundamentalmente preparatórias e implementativas, nesta ordem. São preparatórias porque antecedem o anúncio da vaga, iniciando-se após a constatação da vacância e demanda do departamento ou setor. Compreende a definição dos perfis técnico e
A cada eleição surgem inúmeras denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. EM QUE CONSISTE O ASSÉDIO ELEITORAL? Categoria de assédio moral, o assédio eleitoral consiste na intimidação do(a) trabalhador(a), engendrada pelo empregador ou seus prepostos, para a obtenção
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO INTERMITENTE? O contrato intermitente é internacionalmente conhecido como contrato de trabalho zero hora, caracterizando-se pela alternância de atividade (prestação de serviço). Nesse tipo de contrato não há regularidade na prestação. Trata-se de um vínculo sem
O QUE SÃO CLÁUSULAS DE EXCLUSIVIDADE? As cláusulas de exclusividade são disposições contratuais de dedicação exclusiva no âmbito da relação de emprego (negócio jurídico dotado de validade se respeitadas as exigências devidas). Exclusividade não é uma característica essencial ou requisito
A CLT se originou do interesse do governo Vargas em controlar a atuação sindical, cuja pressão preocupava demasiadamente a classe patronal. Na consecução desse propósito, podemos dizer que a consolidação das leis trabalhistas teve um papel eficaz no deslocamento do
Embora a NR-1 não tenha apresentado expressamente a definição e a abrangência dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, é intuitivo compreendê-los como riscos associados à organização do trabalho, à gestão (excessos, ausências), aos relacionamentos interpessoais nos planos vertical e horizontal
A endometriose profunda (infiltrante) é uma espécie mais grave da doença, sendo responsável por quadros dor incapacitantes. O manejo terapêutico não constitui recorte desse texto, mas sim, o modo como como as pessoas reagem à enfermidade no ambiente de trabalho.
No mundo do trabalho instalou-se uma razão (neoliberal) que se baseia na ausência de limites e exploração desmedida, do meio ambiente às pessoas. A ressonância dessa lógica se estende a todas as esferas da vida, especialmente aquela privada, dando ensejo
