
Proteção de dados e responsabilidade civil das marketplaces no ambiente digital
RESUMO: O presente trabalho busca analisar a responsabilidade civil das marketplaces frente à proteção de dados pessoais na era digital, examinado à luz da Lei

RESUMO: O presente trabalho busca analisar a responsabilidade civil das marketplaces frente à proteção de dados pessoais na era digital, examinado à luz da Lei

Resumo: As configurações familiares no Brasil e no mundo vêm passando por mudanças profundas, deixando de se limitar ao antigo modelo biológico tradicional. Hoje, diferentes

Este Artigo Científico tem como objetivo analisar o fenômeno das milícias no Brasil a partir de uma perspectiva focada nos direitos humanos, com ênfase no

Resumo: A multiparentalidade tem transformado significativamente a estrutura das famílias brasileiras, trazendo consigo novos desafios jurídicos, especialmente no campo do Direito Sucessório, a possibilidade de

No Brasil, a Alienação Parental (AP) transcende um mero construto da psicologia ou sociologia; a Lei nº 12.318/2010 a tipificou legalmente, definindo como a “interferência

Resumo O presente artigo analisa os efeitos jurídicos da filiação socioafetiva sobre o dever de prestar alimentos no Direito brasileiro, à luz da jurisprudência recente

1. Introdução A Família é o primeiro núcleo de convivência e aprendizado, sendo reconhecida como o alicerce da sociedade e o primeiro espaço de formação

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução do conceito jurídico de família no Brasil e o reconhecimento da pluralidade das estruturas familiares

RESUMO A prática incessante dos pais em compartilhar a vida dos filhos nas redes sociais, o fenômeno do “sharenting”, emerge como um campo de tensão

A criminologia é uma disciplina multidisciplinar que busca entender a natureza do crime, suas causas e efeitos, bem como desenvolver estratégias para sua prevenção e